2022.01.07
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Depois da bonança, a tempestade
É costume dizer-se que “depois da tempestade vem a bonança”, mas em Odivelas
esta realidade parece inverter-se. Foram precisos apenas três meses, após o
momento eleitoral, para se perceber que os bons ventos apregoados pelo
socialismo não são exatamente o que querem fazer crer. Durante a discussão do
Orçamento apresentado pela Câmara Municipal de Odivelas para 2022, foram dadas
a conhecer várias contrariedades, com destaque para as relacionadas com o Metro,
o Hospital Beatriz Ângelo e o pacote fiscal municipal para o próximo ano.
Começando pela “expansão da rede do Metro de Odivelas”, assim designada nos
painéis publicitários municipais, mas que na verdade não é mais do que um Comboio
Ligeiro de Superfície. Ficámos a saber por Hugo Martins que, afinal, a obra corre o
risco de não chegar a concretizar-se devido à necessidade do Município ter de
assumir um conjunto de compromissos financeiros, para além dos 250 milhões de
euros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, que não estariam
inicialmente previstos nem acautelados. Portanto, depois de gastos 300 mil euros
em estudos e planos, depois de se publicitar uma expansão da rede de metro que
também podia ser designada como “elétrico de Odivelas”, parece que a execução
desta obra poderá estar em causa pela necessidade da Câmara ter de investir cerca
de 50 milhões de euros em responsabilidades adicionais, facto que, de acordo com
as palavras do Presidente da Câmara, era desconhecido até à presente data. Pelo
andar da carruagem, parece que se pode adivinhar chuva!
Outra das decisões conhecida foi a criação da Hospital de Loures, Entidade Pública
Empresarial (Decreto Lei 100/2021, de 17 de Novembro), seguida da nomeação, em
9 de Dezembro, de Maria do Rosário Côrrea Sepúlveda (Presidente) e Rui Viegas
Moreira (Vogal) para a administração desta nova entidade que passará a gerir o
Hospital Beatriz Ângelo. Independentemente da opção ideológica assumida nesta
matéria, é fácil perceber que a transição da gestão de um hospital não é coisa que
se faça de um dia para o outro. E foram diversos os avisos que, em tempo, alertaram
para o fim do contrato de gestão com o Grupo Luz Saúde previsto para o próximo
dia 18 de Janeiro e para a necessidade de decisões que acautelassem a transição
desta gestão de forma capacitada e organizada. Considerando que a apenas pouco
mais de um mês é que o Governo deu os passos tendentes a concretizar esta
decisão, sem que se conheça qualquer ação anterior de quem tem o dever de
defender o interesse dos odivelenses, também aqui não se auguram bons ventos!
Para terminar, o pacote fiscal municipal para Odivelas e a sempre anunciada
“redução”. Essencialmente, existem três instrumentos fiscais que o Executivo
Municipal pode utilizar para balizar os seus orçamentos: o IMI, a participação variável
até 5% na taxa de IRS e a derrama municipal (percentagem de imposto que incide
sobre o lucro das empresas). Olhando para a evolução da receita executada com
estas rubricas, percebemos que passámos de 27,75 milhões de euros cobrados em
2017 para 31,16 milhões de euros, em 2020, o que representa um aumento superior
a 10% no valor cobrado durante estes quatro anos. Mais, a perspetiva orçamental
para 2021 e 2022, torna claro que esta tendência veio para ficar, pois estes números
traduzem uma das mais altas taxas de IMI (0,36%) aplicadas aos prédios urbanos no
distrito de Lisboa, nomeadamente nos concelhos mais urbanos, e percentagens
máximas a título de participação variável de IRS e derrama municipal. Não se
auguram bons ventos!…
Apenas três meses depois das eleições autárquicas, não parece difícil adivinhar que
a bonança anunciada pelo Partido Socialista e pelo anterior Executivo Municipal
rapidamente se transformará numa tempestade para os odivelenses!
David Pinheiro
Coordenador do Núcleo da Iniciativa Liberal de Odivelas
