Moção
01.ª Sessão Ordinária de 2022
Assunto: Abertura e ordenamento do Parque do Pinhal da Paiã
A Iniciativa Liberal, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do art.º 15 do Regimento da
Assembleia Municipal de Odivelas em vigor, vem apresentar a seguinte Moção:
Considerando que Odivelas tem poucos espaços verdes à sua disposição e que estes
são fundamentais para uma sã vivência das suas populações, é fundamental a
existência de parques desta natureza, de acesso público para os odivelenses ou para
quem nos visita.
É conhecido o projeto para um Parque da Cidade, cuja conclusão está anunciada para
o final de 2023, e dos esforços feitos pelo Executivo para trazer para a gestão municipal
o Mosteiro de Odivelas e toda a sua zona envolvente, que têm permitido avançar com
esta pretensão.
Contudo, é também conhecida a existência de um parque que, desde já, se encontra
disponível para a população de Odivelas e que deve merecer atenção por parte do
Executivo: o Parque do Pinhal da Paiã.
O Parque do Pinhal da Paiã tem-se encontrado encerrado, sem qualquer manutenção
ou conservação, vetando este “pulmão de Odivelas” ao abandono e impedindo os
odivelenses de usufruírem de um espaço que poderia e deveria estar à sua disposição
para as mais diversas atividades. Nesta zona, de manhã à noite, é evidente a afluência
de caminhantes, de corredores ou ciclistas que procuram áreas para a prática desportiva
ou para um simples passeio em família, mas que esbarram num parque fechado.
Este tema tem merecido múltiplas referências pelas diversas bancadas durantes os
sucessivos mandatos, tendo esta Assembleia aprovado recentemente uma
recomendação apresentada pelo PAN, na 1ª Sessão Extraordinária de 2021, no
passado dia 18 de Novembro, que visava a reabertura do Parque do Pinhal da Paiã e,
em termos genéricos, promover a melhoria deste espaço.
Face ao exposto e por julgar tratar-se de uma matéria fundamental para os odivelenses,
a Iniciativa Liberal reitera e propõe:
● A realização das diligências necessárias para ordenar o Parque do Pinhal da
Paiã, nomeadamente a manutenção dos espaços e percursos existentes e
assegurar a sua higiene e segurança;
● A abertura do Parque do Pinhal da Paiã.
Em caso de aprovação, deve ser remetida às seguintes entidades: Câmara Municipal
de Odivelas, Junta de Freguesia de Odivelas e União das Freguesias de Pontinha e
Famões.
Odivelas, 24 de Fevereiro de 2022
Bancada Municipal da Iniciativa Liberal
